Nesta semana os sábios do Ministério da Fazenda brindaram a população com duas medidas tão modernas quando o Simca Chambord: um aumento estratosférico na taxação de veículos importados e mais um garrote no IOF sobre operações cambiais.
A taxação dos veículos nos remete com facilidade aos idos dos anos 50, quando o governo intervencionista de Vargas colocou os primeiros obstáculos efetivos à importação de carros e autopeças. Em 1976, os iluminados gestores econômicos da ditadura que quebraram o país (alguns deles curiosamente seguem prestando consultoria ao governo atual que se diz de esquerda – o que talvez explique muita coisa), proibiram inteiramente a importação de veículos, com o famigerado “Anexo IV”.
Já as desastradas tentativas do governo em dificultar a mobilidade de capitais, com seguidas medidas pseudo-macro-prudenciais remetem à época da Sumoc, quando várias taxas de câmbio conviviam de maneira a distribuir privilégios para setores agraciados pelo governo e gerando distorções que eram capturadas por segmentos da sociedade, em detrimento do governo e da população.
Em paralelo, a quase totalidade das medidas macroeconômicas anunciadas nos últimos anos têm o condão ou de aumentar impostos, ou de reduzi-lo de maneira seletiva. Esta política tem duas consequências importantes: primeiro, a persistência de cargas tributárias européias com serviços públicos africanos, e aumento das distorções econômicas. Além disso, cada nova regra, cada nova exceção aumenta o custo de ‘compliance’ das empresas com o tortuoso regulamento dos impostos. Os exemplos mais cabais são as isenções pontuais de PIS/Cofins, além das medidas do chamado Plano Brasil Maior: escolhem-se setores que o governo considera bonitinhos (como banda larga, ou produção cinematográficas), ou que possuam os lobbies melhor organizados (como as montadoras), que são agraciados com incentivos ou renúncias fiscais.
Medidas horizontais de redução de carga tributária, deixando que o capital encontre seus usos mais produtivos, nem pensar.
Não existe nada mais desagradável do que um sujeito na cadeira do lado que conta o final do filme. Com uma exceção: se o filme for ruim, o sujeito pode estar poupando o seu tempo.
E este filme é ruim. Todas as medidas recentes, sem exceção, resultarão em mais inflação. IOF sobre câmbio, taxação de importados, medidas para estimular o emprego quando os salários estão explodindo (Plano Brasil Maior), superindexação do salário mínimo, regras de conteúdo nacional, redução-surpresa dos juros, e por aí vai. Contemplam-se outras: maior rigidez orçamentária (Emenda 29), isonomias salariais e – a cereja no bolo – a CPMF !
O filme termina com uma inflação que paulatinamente extrapola os dois dígitos, corroi as expectativas, mina a competitividade das empresas brasileiras, quebra a espiral positiva do emprego e nos joga no pântano de um país que chafurda aos pés do seu verdadeiro potencial.
Os consumidores serão presenteados com a volta das carroças. A qualidade dos veículos feitos no Brasil – principalmente pelas quatro montadoras com presença histórica em nossas terras - já é manifestadamente abaixo daquelas dos importados. Os carros são mais caros, e oferecem garantias menores – que nos casos dos importados chega a 6 anos. Isso tudo vai acabar.
O pior é que os culpados – os atuais gestores da política econômica – não estarão mais aí quando as consequências lógicas de suas ações cobrarem seu preço. Vão até se vangloriar dos efeitos de curto prazo dessas medidas, que sem dúvida parecerão positivos. Exatamente como o efeito da cocaína.
Neste filme, o mocinho morre no final, e o bandido fica livre, e quem sabe ainda volte 20 anos depois para dar pitacos em política econômica.
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